O mercado de tintas imobiliárias vem crescendo e disponibilizando inúmeros produtos, de diversas marcas, que são destinados aos mesmos tipos de aplicações e com uma enorme variação de qualidade. O consumidor se depara não só com os produtos fabricados nos padrões de qualidade, mas também com tintas que não têm a durabilidade e o desempenho esperado.

Visando a melhoria desses produtos a mercê do mercado consumidor da construção civil, foi implementado, em setembro de 2001, pelo Ministério das Cidades, o Programa Setorial de Qualidade – Tintas Imobiliárias. O programa faz parte do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H e é coordenado pela ABRAFATI – Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas.

O Programa tem como objetivo principal garantir que as tintas imobiliárias, que serão colocadas à disposição dos consumidores da construção civil, sejam satisfatórias, ou seja, atendam às necessidades dos usuários e permitam a igualdade de competitividade entre os fabricantes das mesmas.

Essa variação de qualidade existente no mercado, juntamente com a sonegação de impostos trabalhista e agressão ao meio ambiente, tem prejudicado os consumidores e a isonomia competitiva entre fabricantes.

Tinta com baixo poder de cobertura. Quando o fabricante não utiliza a quantidade correta de resina na tinta, para economizar custos, por exemplo, a camada formada não cobre devidamente a superfície pintada. Isso faz com que a pintura tenha uma péssima qualidade 

O setor de tintas tem crescido significativamente acompanhando o aumento na atividade da construção civil. As vendas de tintas imobiliárias totalizaram aproximadamente 1,10 bilhões em litros em 2008, com crescimento previsto de 2% para 2009, segundo a ABRAFATI. Atualmente, o número de fabricantes participantes do Programa Setorial corresponde a cerca de 80% do volume da produção brasileira de tintas imobiliárias.

Os projetos de normas desse programa foram liberados para publicação pela comissão de estudos da ABNT em janeiro de 2004. Os relatórios setoriais são apresentados trimestralmente mostrando o nível de qualidade atingido pelas empresas participantes do Programa e os resultados obtidos pelas marcas acompanhadas. Esses relatórios podem ser acessados no site do Ministério das Cidades – www.cidades.gov.br/pbqp-h . O site mostra também a perspectiva do setor de tintas imobiliárias e de outros setores da construção civil.